O FUTURO DOS FUNDOS DE PENSÕES EM ANGOLA:

REFORMA, REGULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

02 DE OUTUBRO

HOTEL EPIC SANA, LUANDA – ANGOLA
HORÁRIO 8:00 – 12:00 

O FUTURO DOS FUNDOS DE PENSÕES EM ANGOLA:
REFORMA, REGULAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

O Mercado dos Fundos de Pensões em Angola encontra-se num momento decisivo de transformação. Com um volume de activos superior a 1 trilião de kwanzas e composto por 38 fundos e 9 entidades gestoras, o sistema actual enfrenta o desafio de se adaptar à realidade económica, social e tecnológica do país — e às melhores práticas internacionais.

Com base na reforma legislativa em curso, que prevê a actualização do Decreto n.º 25/98 e do Decreto Executivo n.º 16/03, esta conferência visa promover um debate qualificado sobre a nova proposta de enquadramento legal e os seus impactos no fortalecimento e sustentabilidade do sistema.

Entre os temas em destaque estão “a harmonização do regime jurídico dos Fundos e das Sociedades gestoras de Fundos de Pensões”; “O reforço da supervisão e protecção dos participantes, contribuintes e pensionistas”; e “a promoção da concorrência saudável e da estabilidade de mercado”.

Especialistas nacionais e internacionais, reguladores, operadores do sistema financeiro, empresas e entidades empregadoras vão reunir-se para discutir soluções práticas e sustentáveis para o futuro dos fundos de pensões em Angola.

Uma iniciativa que pretende lançar as bases para um sistema mais robusto, transparente e preparado para os desafios demográficos e económicos do país.

Para abordar estas e outras questões sobre os Fundos de Pensões em Angola, a Economia & Mercado realizará, no dia 02 de Outubro, uma mesa redonda subordinada ao tema “O Futuro dos Fundos de Pensões em Angola: Reforma, Regulação e Sustentabilidade”, que contará com especialistas ligados ao sector, além de representantes da ARSEG e da MAPTESS.

Agenda

8:30- RECEPÇÃO DOS CONVIDADOS

9:00 - NOTA DE BOAS VINDAS
Alexandre Carreira, PCE NOSSA Seguros

09:15 - DISCURSO DE ABERTURA

Pedro Filipe, Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social



09:20 - ORADOR INTERNACIONAL

Dra. Filomena Salgado de Oliveira, Sócia - Fundadora e Gerente da FSO Consultores (Portugal)

09:45 - ORADOR INTERNACIONAL

Dr. Ivan Sant'Ana Ernandes, Consultor (Brasil)


MESA REDONDA 

REFOMAS DOS FUNDOS DE PENSÕES E REFORÇO
DA SUPERVISÃO E PROTECÇÃO DOS CONTRIBUINTES

Edgar Santos, Diretor do gabinete Jurídico do INSS
Jesus Teixeira, Administrador da ARSEG
Albertina Napita, NOSSA Seguros
Moderação Sebastião Vemba

11:45 - ENCERRAMENTO
Filomena Manjata, PCA ARSEG

Assista a Conferência

Em direto no nosso canal de Youtube

ORADORES

Pedro Filipe
Secretário de Estado do Trabalho e Segurança Social

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
e Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra (Portugal).
Foi Técnico de Apoio Jurídico do Gabinete das Obras Especiais da Presidência da
República, Director Geral do Guiché Único da Empresa no Ministério da Justiça e
dos Direitos Humanos (MINJUSDH); Decano na Universidade Metodista de Angola,
Director Nacional no MINJUSDH e Consultor da Ministra das Finanças.

Filomena Salgado de Oliveira
Sócia - Fundadora e Gerente da FSO Consultores (Portugal)

É sócia-fundadora e gerente da FSO Consultores, com mais de três décadas de
experiência em consultoria fiscal, segurança social e fundos de pensões. Licenciada
em Gestão de Empresas e pós-graduada em Gestão de Seguradoras, é árbitro do
Tribunal Arbitral Tributário (CAAD) e membro da Associação Fiscal Portuguesa.
Iniciou a carreira na Autoridade Tributária, onde esteve cerca de 9 anos, e integrou
depois uma das Big Four por mais de uma década, chegando a Deputy Tax Managing
Partner e responsável pelo apoio fiscal ao sector financeiro e operações em Angola.
Especialista em segurança social e reforma, participou em estudos comparativos
internacionais, em reformas legislativas em Portugal e no processo de Reforma
Fiscal em Angola (2006-2009).
É autora e coautora de publicações e frequentemente convidada como formadora,
conferencista e comentadora. No ensino, foi professora convidada na Universitat
de Barcelona, no ISCTE, na Nova SBE e na Faculdade de Direito de Lisboa, entre
outras instituições, leccionando temas ligados à fiscalidade, fundos de pensões e
protecção social.

Ivan Sant'Ana Ernandes
Consultor (Brasil)

É actuário, consultor e conferencista cuja carreira combina rigor técnico e forte
compromisso com a formação de profissionais em diferentes países. Com graduação
em Actuária e Estatística pela UFRJ e pós-graduação em Gestão Estratégica de Negócios
pela PUC Minas, construiu uma trajectória marcada pela excelência académica e prática.
Como sócio da Atest Consultoria Atuarial, Ivan lidera projectos que ampliam a segurança
e a sustentabilidade de instituições de previdência, saúde e seguros no Brasil e no
exterior. Reconhecido oficialmente como Auditor Atuarial pelo IBA e certificado pelo ICSS,
tornou-se referência no sector, acumulando credibilidade que o levou a ser contratado
por “Notório Saber” por órgãos como o TCE-MG, ALEPE e Prefeitura de Belo Horizonte.
A sua actuação vai além da consultoria: como professor em instituições no Brasil, Angola
e Portugal, dedica-se à formação de novas gerações de actuários, já tendo ministrado
milhares de horas de ensino especializado, inclusive para os PALOP. Coautor do livro
Atuária para Não Atuários e instrutor da ABRAPP desde 1991, Ivan demonstra a rara
capacidade de traduzir a complexidade da ciência actuarial em conhecimento acessível e
aplicável.

Alexandre Carreira
PCE NOSSA Seguros

Mestre em Finanças pela Strathclyde University, no Reino Unido, e licenciado em Economia e Relações Internacionais pela Boston University, EUA.
De 2002 a 2006 foi Economista na TOTAL E&P Angola, tendo ingressado no Banco BAI como analista de planeamento estratégico em 2006. Assumiu a liderança desta área do Banco BAI entre 2007 e 2012.
Foi Administrador Não Executivo da NOSSA Seguros de 2009 a 2014, tendo sido, em 2011, nomeado Director da Banca de Investimento do Banco BAI. Entre 2012 e 2014 assumiu o cargo de Director de Mercados Financeiros e tornou-se Administrador Executivo da NOSSA Seguros em 2014.
Tornou-se Presidente da Comissão Executiva da NOSSA Seguros em 2019.

Filomena Rossana Manjata
PCA da ARSEG

Tem o Mestrado em administração de Negócios (MBA-Atlântico) pelas Universidades
Católicas do Porto, Luanda, e Rio de Janeiro, Pós-graduação em Contabilidade e
Finanças Empresariais, pela Católica - Lisbon School of Business and Economics e
tem a Licenciatura em Contabilidade e Administração, pela Universidade Católica de
Angola (UCAN), tendo frequentado posteriormente diversos outros cursos.
Iniciou o seu percurso profissional como assistente de contabilidade do Banco
Comercial do Huambo e logo a seguir ingressou aos quadros do Banco BIC. Em
2011, ingressa ao Instituto de Supervisão de Seguros como Técnica da Direcção de
Supervisão e Inspeção. Em 2016, ainda na ARSEG é chamada a exercer a função de
técnica especialista do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico. Em 2018,
é nomeada como Directora do Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico.
Em Novembro de 2019, foi nomeada Administradora da Agência Angolana de
Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), responsável pelo pelouro Técnico.
Após nomeação em Dezembro de 2024, assumiu as funções de PCA da ARSEG em
Janeiro de 2025.

PAINEL DE DEBATE

Edgar Santos
Diretor do gabinete Jurídico do INSS

É pós-graduado em Agregação Pedagógica pelo Centro de Estudos e Apoio à
Formação, Investigação e Extensão da Universidade Agostinho Neto, Licenciado em
Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Advogado inscrito
na Ordem dos Advogados de Angola e exerce, em Comissão de Serviço, o cargo de
Director do Gabinete Jurídico e Contencioso do Instituto Nacional de Segurança
Social. É também co-autor do livro Lei Geral do Trabalho de 2015 VS Lei Geral do
Trabalho de 2023, Comentários às principais Alterações.

Jesus Teixeira
Administrador da ARSEG

Administrador Executivo da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de
Seguros (ARSEG) desde Maio de 2022, é natural do Cunene, nascido a 13 de
Agosto de 1973. Licenciado em Matemática pelo ISCED de Benguela, possui três
pós-graduações nas áreas de Gestão Bancária e Seguros, Gestão de Empresas e
Atuariado e Gestão de Riscos (Portugal).
Detém formação complementar em planeamento estratégico, liderança,
estatística, mercado de capitais, contabilidade e seguros, entre outras
especializações técnicas.
Iniciou carreira como professor de Matemática em 1991, ingressando em 2001
no Instituto de Supervisão de Seguros (ISS), onde exerceu funções técnicas e
de liderança até 2018. Nesse percurso, destacou-se como responsável pela
Secção Vida e Ramos Pessoais, Chefe de Departamento de Fundos Autónomos e
Secretário Executivo do Fundo de Garantia Automóvel.
Na ARSEG, foi Administrador Executivo (2018-2019), Assessor do Conselho de
Administração (2020-2022) e, desde Maio de 2022, desempenha novamente as
funções de Administrador Executivo, por nomeação presidencial.

Albertina Napita
NOSSA Seguros

É Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Politécnica
em Moçambique e Pós-Graduada em Liderança pela Universidade de Stellenbosch,
África do Sul.
Com mais de 17 anos de experiência no sector dos Seguros e Fundos de Pensões,
destacou-se em diferentes instituições do sector, onde exerceu funções de
liderança e contribuiu para o desenvolvimento estratégico das operações.
Actualmente, é Directora de Vida e Fundos de Pensões da NOSSA Seguros,
função na qual reforça o compromisso da companhia com a sustentabilidade e
credibilidade dos Fundos de Pensões em Angola. Defende que o sucesso destes
instrumentos de poupança dependerá da gestão responsável dos recursos e da
capacidade de adaptação ao contexto económico e social em constante evolução.

Carlos Borges
Partner KPNG

Tem quase 30 anos de experiência em consultoria.
Entre 1994 e 2006 foi consultor internacional. Foi Sócio-fundador de uma
consultora de 2007 a 2017. Foi Administrador Executivo de um Banco Público em
Angola de 2017 a 2019. Foi Secretário de Estados dos Transportes de 2019 a 2022.
Como experiência profissional conta com experiência na gestão e transformação
estratégica e operacional de empresas públicas e privadas, nos sectores da banca,
energia, águas, sector aéreo e sector marítimo e portuário.
Liderou e participou em inúmeros projectos de natureza estratégica e de
transformação operacional. Teve também envolvimento em projectos de
reestruturação em Portugal e Angola.

PACOTES

OURO

4.500.000 AKZ* 

  • PRESENÇA DE LOGÓTIPO EM TODO O MATERIAL DE COMUNICAÇÃO DO EVENTO, EM POSIÇÃO DE DESTAQUE;
  • POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS;
  • STAND INSTITUCIONAL NA ZONA DE NETWORKING 4MX3M;
  • 2 Roll-up na zona de networking
  • 1 Roll-up na sala do evento
  • Distribuição de material institucional e merchandising aos participantes na sala de evento
  • VÍDEO PROMOCIONAL DE 30 SEGUNDOS
  • ENTREVISTA, NO E&M CORNER COM A POSSIBILIDADE DA MESMA SER ESPELHADA NA REVISTA E&M DO MÊS SEGUINTE;
  • 2 INSERÇÕES DE ANÚNCIO NA ECONOMIA&MERCADO NOS MESES SUBSEQUENTES;
  • INSERÇÃO DE UM BANNER 1000X200PX, POR 1 MÊS NO SITE E&M;
  • 30 SUBSCRIÇÕES ANUAIS DA REVISTA DIGITAL E&M;
  • 10 PRESENÇAS EM SALA

PRATA

3.500.000 AKZ*

  • PRESENÇA DE LOGÓTIPO EM TODO O MATERIAL DE COMUNICAÇÃO DO EVENTO;
  • POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS;
  • Stand Institucional na zona de networking 2mx2m;
  • 2 roll-up na zona de networking;
  • Distribuição de material institucional e merchandising aos participantes na sala de evento;
  • VÍDEO PROMOCIONAL DE 30 SEGUNDOS;
  • 1 INSERÇÃO DE ANÚNCIO NA ECONOMIA&MERCADO NO MÊS SEGUINTE;
  • INSERÇÃO DE UM MREC 300X300 PX, POR 1 MÊS NO SITE E&M;
  • 20 SUBSCRIÇÕES ANUAIS DA REVISTA DIGITAL E&M;
  • 6 PRESENÇAS EM SALA

BRONZE

2.500.000 AKZ*

  • PRESENÇA DE LOGÓTIPO EM TODO O MATERIAL DE COMUNICAÇÃO DO EVENTO;
  • POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS;
  • 1 Roll-up na zona de networking;
  • VÍDEO PROMOCIONAL DE 30 SEGUNDOS;
  • 10 SUBSCRIÇÕES ANUAIS DA REVISTA DIGITAL E&M;
  • 4 PRESENÇAS EM SALA

PATROCINADOR ASSOCIADO 1.500.000 AKZ*
● PRESENÇA DE LOGÓTIPO EM TODO O MATERIAL DE COMUNICAÇÃO DO EVENTO
● 5 SUBSCRIÇÕES ANUAIS DA REVISTA DIGITAL E&M
● 2 PRESENÇAS EM SALA
PATROCÍNIO EXCLUSIVO SOB CONSULTA

* A estes valores acresce o IVA à taxa legal em vigor.

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